QUEM PODE SER RESPONSÁVEL TÉCNICO:

ESTETICISTA E COSMETÓLOGO(A) (grupo do CBO -Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego 3221) Precisam possuir curso técnico ou tecnólogo em Estética e Cosmética para poder atuar na área de estética, com formação técnica ou superior.

Tecnólogos em Imagem Pessoal (grupo do CBO 5161) e que optem trabalhar com equipamentos e novas tecnologias, devem complementar estudos nas seguintes matérias : Cosmética, Eletroterapia e Novas Tecnologias, bem como ensino de práticas em laboratórios facial e corporal.

Para o Técnicos e Tecnólogos em Estética e Cosmética, que optem por filiar-se ao sindicato , deverá proceder o envio de documentos comprobatórios para receber sua credencial. no e-mail: sinpabep@gmail.com


FIQUE POR DENTRO!

Você que precisa  comprovar seus conhecimentos e sua atuação profissional como Esteticista de acordo com a Lei de Regulamentação 13643/de 03 de Abril de 2018 , atua na área  antes de  2015, fez  cursos de Qualificação ou Cursos Livres pode agora complementar seus estudos através de nosso convênio com a Faculdade Inspirar , para    cursos de Capacitação Profissional em Estética Avançada e Novas Tecnologias 380horas , com professores de renome nacional e internacional, e ao final  obter seu Certificado de Qualificação Profissional em Estética, e ficar por dentro e atualizado nas  legislações vigentes , como leis e o Código  de Saúde do Paraná (Lei 13.331/2001) Capítulo V , Dos Estabelecimentos de Interesse à Saúde  e Nota Técnica 001/2018 Vigilância Sanitária, artigos  e do Artº 445 e 452 e resoluções para os  estabelecimentos e profissionais, que  devem observar (VISA)  :

1) Existência de Alvará  funcionamento, manual de rotinas e procedimentos, registro e monitoramento de esterilização de utensílios e materiais, cadastros dos clientes submetidos aos procedimentos invasivos ou não, e  PGRSS- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;

2) Profissionais habilitados para a prestação de serviços e responsável técnico. O Certificado de Qualificação Profissional e do Responsável Técnico deve estar em local visível .Exceto para os Tecnólogos em Estética e Cosmetologia, estes devem ter em local visível seu Diploma de Graduação Tecnológica .

3) Medidas de segurança adotadas para controlar o risco e disseminação de doenças entre elas : higiene e apresentação pessoal; higienização das mãos; dos ambientes e superfícies , descarte de perfurocortantes e resíduos infectantes(algodão, gazes, lençóis descartáveis,etc) vacinação em dia  contra Hepatite B e Tétano e atualmente   COVID 19.




Você usa suas mãos para trabalhar ,  nós cuidamos delas pra você.


Solicite Informações sobre o  VIP  Club de Benefícios (mais de 300 benefícios feito especialmente para você, descontos em  farmácias, clinicas odontológicas , médicas,veterinárias, consultas, exames, pet shop, e muito mais) Solicite sua adesão e Baixe sua credencial pelo APP 

FILIE-SE!!

Quem pode filiar-se ao SPABEP 

TODOS OS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS 12.592/2012 , 13643/2018 , 13542/2016 e  3.9963/1961, que laboram na forma de parceria, como  autônomos e/ou liberais ; independente da forma tributária que a este couber

Que atuem como: MEI e SIMPLES , Profissionais liberais ,independente da forma tributária de acordo com a Lei 13352/2016-Salão/Clínicas de Parceria estabelecida no CNAE (Código Nacional de Atividade Empresarial - 9602-5 -01

e 9602-5-02 e do

constituídos como  PJ : MEI,  Pequenos Empresários, Profissionais com equipe,   ou como Autônomo (CPF) Profissional Liberal,desde que com cadastro no INSS com respectivo número   NIRE ou  NIDE  

1) Esteticista Técnicos e Tecnóloga(o)s,

2)  Cabeleireiro (a)

 3)  Barbeiro(a)    

 4)  Maquiador (a)  

 5) Designers de Sobrancelhas

6) Depiladoras  

7) Dermo pigmentadores (Tatuadores)

8)  Massoterapeutas    

 9) Manicures,

 10) Podólogas           11) Pedicures 

 12) Profissionais da Sáude que atuam na Estética 

13)Terapeutas das técnicas de saúde  complementar (acupuntura, auriculo, massoterapia,Reiki, Florais , Ayurvédica, Shiatsu , e mais)

 


 



ligue no sindicato e tire suas dúvidas

          whatssApp   41 995014902


Clube de Benefícios: VIP CLUB +de 300 benefícios pra você profissional



Plano de  saúde 

Casa própria

Micro Crédito  para profissionais

Clinicas odontológicas conveniadas a partir de 29,90 /mes 

Seguro de vida /carro

DIT -Diaria por Incapacidade Técnica  

Contratando o DIT  voce pode  garantir  sua renda por até 6 meses , no caso de afastamento por incapacidade de trabalho.

E muito mais!




Serviços para

associados


LEGISLAÇÕES

ÁREA BELEZA E BEM ESTAR

SAÚDE HUMANA E SAÚDE COMPLEMENTAR


CBO - CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES ; 5161-Imagem Pessoal  

3221 -Estética e Saúde Complementar 

CNAE -Código Nacional de Atividades Empresarial  9602-501 e 9602-5-02

8690/01 Massoterapia e terapias complementares

8690/04 Podologia


LEI DE PARCERIA 13.352/2016  Contratos de parceria e homologação conforme a LEI  13352/2016 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ORIENTAÇÃO DA LEI  TRIBUTÁRIA 

Orientação para : Esteticistas LEI 13.643/2018 Regulamentação da Estética e 13.352/2016 Salão /Clinicas Parceiras/Profissional Parceiro

Lei Estadual 13331/2001 Código de Saúde do Estado do Paraná Artº 445 e 452

Nota Técnica Vigilância Sanitária 001/2018 Resolução SESA  Nº  700/ 2013

Lei Estadual   18.925/2016-Regulamenta a atividade dos técnicos e tecnológos e de  Clinicas e estabelecimentos de Estética  do Paraná.



 



ESTETICISTAS Você Sabia?

Profissão regulamentada agora você é Pequeno Empreendedor Simples.

Isto significa que você recolhe tributos a titulo de prestação de serviços a 6% (inclusos IR+ISS+INSS) e pode emitir nota fiscal para seus clientes ou para estabelecimentos parceiros através do Contrato de parceria desde que estejam enquadradas no CNAE da Beleza 9602-5 ou  Estética 9602-5/02 

Como Autônomo você é tributado a 27,5% de impostos sobre o  faturamento presumido anual e recolherá a cada R$ 1 mil reais R$ 275 de impostos.  

Ex: no simples a cada R$ 1 mil reais você recolhe 60 reais 

Evite problemas em seu CPF no fisco! FILIE-SE E FIQUE POR DENTRO! 

O sindicato é órgão de autarquia de Governo Federal, hoje pelo Ministério da Economia através da Secretaria Nacional do Trabalho e Emprego com registro pela Carta Sindical nº 912.000.000.90164-2



Esteticistas do Paraná

 Venha complementar  seus estudos e validar os cursos livres, atualize seus conhecimentos  em Estética Avançada e Novas Tecnologias

Destinados a profissionais da área de saúde , saúde complementar e esteticistas de cursos livres.

Convenio com a Faculdade Inspirar   .

FALE CONOSCO 

@spabep no Facebook 

email sinpabep@gmail.com

whatssapp 41 995014902

Convênios e Comunicação Serli Svarça 

fone 41 99654-1466

1) Delegacia de Curitiba e Região Metropolitana  Edgar Borba Santos 

fone 41 99668-3404

2) Delegacia Londrina /Maringá e Norte do Paraná

Zina Zilda Ribeiro fone; 43 99828-3060

3) Delegacia de Paranaguá e Litoral 

Juliana Iunklaus 41 998536-7933

 

Endereço para Correspondência -

SEDE

Rua Silveira Peixoto 1040 sala 1702 

CEP 80240-120 - Bairro Batel  -Curitiba Paraná